Modelos de Qualidade na Educação

Modelos de Qualidade na Educação

A qualidade da educação e formação profissional (EFP) é um fator essencial para o desenvolvimento económico, social e pessoal dos cidadãos e das organizações. Neste contexto, a União Europeia criou o Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (Quadro EQAVET), que visa promover e monitorizar a melhoria contínua do sistema de educação e dos operadores de EFP, baseando-se em critérios, indicadores e metodologias comuns.
 
Em Portugal, o Decreto-Lei nº 92/2014 estabeleceu que as escolas profissionais devem implementar sistemas de garantia da qualidade alinhados com o Quadro EQAVET, atribuindo à Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) a competência para promover, acompanhar e apoiar essa implementação. Além disso, a Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP) desenvolveu o Modelo Integrado CAF Educação, que articula o Quadro EQAVET com o Modelo CAF Educação (uma versão da Common Assessment Framework adaptada para a Educação), e com o referencial de avaliação externa da IGEC (versão 2023).
 
Estes modelos de qualidade têm em comum uma abordagem baseada num ciclo de quatro fases (o ciclo PDCA): planear, aplicar, monitorizar e ajustar. Este ciclo permite às organizações definir objetivos, implementar ações, medir resultados e identificar pontos fortes e áreas de melhoria, tendo em vista a satisfação das necessidades e expectativas dos seus stakeholders (alunos/formandos, profissionais, parceiros, etc.).
 
No entanto, para que estes modelos sejam eficazes e produzam impactos positivos na qualidade das organizações, é fundamental que exista uma visão estratégica e uma liderança forte por parte das direções das organizações escolares. A liderança escolar é reconhecida como um dos fatores mais influentes no sucesso educativo dos alunos e na qualidade das práticas de ensino. A liderança escolar deve ser entendida como um processo distribuído por vários atores e níveis da organização, mas cabe às lideranças de topo assumir a responsabilidade última pela definição da missão, da visão e dos valores da organização, bem como pela mobilização e motivação de todos os envolvidos no processo educativo.
 
As lideranças de topo nas organizações escolares devem valorizar a adoção dos modelos de qualidade por várias razões, destacando:

• Permitem às organizações fazer um diagnóstico rigoroso do seu funcionamento e desempenho, identificando os seus pontos fortes e as suas áreas de melhoria;
• Facilitam a definição de objetivos estratégicos e operacionais, bem como a elaboração de planos de ação concretos e monitorizáveis;
• Estimulam a participação e o envolvimento de todos os membros da organização (e da comunidade), promovendo uma cultura de melhoria contínua e de responsabilização pelos resultados;
• Contribuem para a transparência e a prestação de contas perante os parceiros/stakeholders internos e externos, demonstrando o compromisso com a qualidade da Educação;
• Favorecem a inovação e a adaptação às mudanças do contexto socioeconómico, respondendo aos desafios e às oportunidades do mercado de trabalho.

 
Deste modo, as lideranças de topo nas organizações escolares devem assumir um papel ativo na promoção e na implementação dos modelos de qualidade, através de ações como:

• Sensibilizar e informar a comunidade educativa sobre os benefícios dos modelos de qualidade para a Educação;
• Criar condições materiais, humanas e temporais para a aplicação dos modelos de qualidade, disponibilizando recursos, formação e apoio técnico;
• Envolver e motivar os profissionais da organização na participação no processo de autoavaliação e de melhoria da qualidade, reconhecendo o seu mérito e valorizando as suas contribuições;
• Estabelecer parcerias e redes de colaboração com outras organizações escolares, entidades públicas e privadas, que possam partilhar experiências, boas práticas e desafios comuns no âmbito da qualidade na Educação;
• Divulgar e comunicar os resultados da autoavaliação e das ações de melhoria da qualidade, solicitando feedback e sugestões de melhoria aos stakeholders;
• Rever periodicamente os objetivos, os planos e as ações de melhoria da qualidade, tendo em conta os resultados obtidos e as mudanças do contexto.

 
A visão estratégica e a vontade expressa pelas lideranças de topo das organizações escolares são fundamentais para a adoção dos modelos de qualidade CAF e EQAVET, pois são elas que orientam, inspiram e mobilizam a organização para a melhoria contínua do seu desempenho e da prestação de serviços. A qualidade da educação e da formação profissional é um requisito incontornável para o desenvolvimento sustentável do país, para a empregabilidade e para a prática de uma cidadania crítica e informada.
 
Na Another Step acreditamos que, juntos, podemos fazer a diferença na Educação e contribuir para um futuro melhor, mais inclusivo, mais humanista, mais justo e com mais Qualidade para todos.